Rafa Bittencourt e Lorhama Barbosa
Usando-se de uma caixa de
ferro ou madeira, alguns grilos e um documento de posse de terra fraudado, após
algumas semanas, com a ação dos dejetos dos grilos e também do consumo que os
mesmos faziam do papel, era possível produzir um documento amarelado e corroído
falsamente pelo tempo. Era desta maneira quase ingênua que se iniciou no século
XIX a prática de falsificação de documentos de posses de terras no Brasil, conhecida
como grilagem, ocasionando prejuízo para a União e também para proprietários
que tiveram suas terras ocupadas indevidamente.
Após a independência do
país e o fim das sesmarias, houve uma proliferação de famílias possuidoras de
pequenas glebas de terras que as usavam para sustento próprio e para o
abastecimento de algumas cidades. Após isso houve o surgimento dos grileiros,
que fraudavam os títulos de posses para expulsar os posseiros e formar, desta
maneira, imensas propriedades.
A Lei de Terras surgiu em
1850 para tentar combater a prática constante de grilagem que ocorria no país,
ela tratava de impedir a ocupação de áreas devolutas e determinava que a terra
só poderia ser vendida pelo Governo em grandes lotes e mediante pagamento em
dinheiro; certamente que este caminho adotado pelo Brasil na época foi bastante
oposto se comparado ao adotado pelos Estados Unidos, que em sua Lei de Gleba de
1862 determinava a distribuição de lotes familiares com área prevista em lei que eram impostos àqueles que
pudessem cultivar nestes. Isso acabou por influenciar um espírito de
democratização da propriedade, o mercado interno, mecanização e o dinamismo
econômico que são apreciados até hoje.
Atualmente no Brasil algo
em torno de 100 milhões de hectares está sob a suspeita de serem grilados. Na região norte, mais especificamente
Amazonas, Pará e Amapá, o número de cadastros cancelados pelo INCRA é de:
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AMAPÁ
813.978 ha
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PARÁ
20.817.483 ha
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AMAZÔNAS
22.779.586 ha
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A grilagem acontece em
todo o país, mas com o enfoque nas regiões citadas, podemos expor alguns casos
bastante conhecidos:
No Amazonas, 55 milhões de hectares estão sob
a suspeita de terem seus registros fraudados. Dezoito milhões desses registros
já foram cancelados.
No Pará, nove milhões de
hectares foram descobertos apenas em nome de Carlos Medeiros, que era uma pessoa
fictícia criada pelos portugueses Manoel Joaquim Pereira e Manoel Fernandes de
Souza.
No Amapá, por sua vez, 65.793
hectares de terras constituem
apenas a
área da Fazenda
Itapoã, que originalmente sequer possuía 10.000 hectares.
Estes são alguns dos
muitos casos no Estado sobre a prática, atualmente o perfil dos praticantes
deste crime tem mudado, já não são as grandes empresas estrangeiras que se
apossam de terras públicas, mas sim grandes empresários do ramo agropecuário
que atuam dentro do Brasil.
Atualmente, a CPT
(Comissão Pastoral da Terra) é quem atua dentro do Estado do Amapá em combate
contra as práticas de grilagem e tantas outras contra os homens do campo. A
equipe da Pastoral sofre atualmente com a escassez de recursos financeiros e de
apoio voluntário. O padre Cisto Magro, que representa a CPT no Estado, explica
um pouco sobre como funciona o trabalho da Pastoral em relação aos pequenos
proprietários que sofrem com as práticas de grilagem no Amapá:
“O pequeno agricultor de
uma hora para outra é atingido por uma liminar de despejo e não sabe nem o que
está acontecendo”. Ele continua: “Nosso pequeno agricultor se encontra exposto
a estas ordens de despejo, então eles nos procuram e nós oferecemos orientação
jurídica, levamos até a defensoria agrária e vemos o que pode ser feito para
tentar salvar esses trabalhadores do campo”.
